Vistoriador de seguradora ganha horas extras

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

Horas Extras. Cartões de ponto. Prova Testemunhal.

Os cartões de ponto, anexados pelo empregador, não servem para demonstrar a real jornada desenvolvida pelo autor

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Ação Direta de Inconstitucionalidade. Art. 2º da EC 52, de 08.03.06. Aplicação imediata da nova regra sobre coligações partidárias eleitorais, introduzida no texto do art. 17, §º, da CF.

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Agravo de instrumento. Recurso de revista (...) 2. Responsabilidade subsidiária. Violação dos artigos 1º da Lei nº 4.866/65, 818 da CLT e 5º, II, da CF, não vislumbrada.

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

Locação. Alienação de imóvel capaz de reduzir o devedor à insolvência. Art. 593, inc. IV, do CPC.

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

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